O Guia de Orientações visa contextualizar e explicitar os procedimentos a adotar no AEEC no âmbito do processo de identificação, implementação, avaliação e monitorização das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, de acordo com o Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, alterado pela Lei n.º 116/2019 de 13 de setembro.
Resumidamente, procede-se a um breve enquadramento sobre o modelo multinível, elencam-se as medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão dos 3 níveis de intervenção ilustrando-as com alguns exemplos de estratégias e esquematizam-se os procedimentos de identificação, registo, monitorização e avaliação das medidas. Na parte final do Guia listam-se algumas questões que têm surgido e às quais a EMAEI procura dar respostas objetivas e concretas..