Os prazos para fazer a matrícula ou renovação de matrícula para o ano letivo 2024-2025 são os seguintes:
| Nível de Ensino / Ano | Matrícula / Renovação |
|---|---|
| Educação pré-escolar e 1.º ano de escolaridade | 15 de abril a 15 de maio |
| 6.º ao 9.º ano e 11.º ano | 22 de junho a 2 de julho |
| 2.º ao 5.º ano | 6 de julho a 12 de julho |
| 10.º e 12.º ano | 15 de julho a 20 de julho |
Despacho n.º 4506-A/2023, de 13 de abril
